A regulamentacao do airsoft varia muito mais do que se imagina. Se joga no estrangeiro ou encomenda a partir de outro pais, conhecer os limites evita problemas serios na fronteira.
Portugal
Em Portugal as replicas de airsoft sao tratadas como armas de pressao de venda livre quando a energia na boca do cano nao excede o limiar fixado para armas de categoria de venda livre. Na pratica, os campos e associacoes adoptam limites internos muito mais restritivos, verificados com cronografo na entrada, e exigem protecao ocular conforme a norma europeia.
O transporte deve ser feito em saco ou estojo fechado, com a replica descarregada e o carregador separado. A utilizacao e' permitida apenas em campos autorizados ou areas privadas: exibir a replica em espaco publico cria problemas mesmo sem intencao de a usar.
Brasil
No Brasil o airsoft e' regulado pelo Exercito atraves do regulamento de produtos controlados. As replicas de pressao por gas comprimido ou mola com energia superior ao limiar aplicavel sao consideradas produtos controlados, o que implica:
- Registro de atirador desportivo junto ao Exercito, com comprovacao de habitualidade em entidade de tiro registrada.
- Emissao de Guia de Trafego para o transporte da replica entre a residencia e o local de pratica.
- Transporte obrigatoriamente em estojo fechado, descarregada e separada dos carregadores.
Este enquadramento e' substancialmente mais exigente que o europeu e significa que, no Brasil, a compra e o transporte requerem documentacao previa. Confirme sempre a situacao junto da entidade de tiro e do organismo competente antes de qualquer aquisicao.
Alemanha: 0,5 Joule e Anscheinswaffe
A Alemanha e' o pais mais severo. As replicas ate' 0,5 Joule sao consideradas brinquedos e livres a partir dos 14 anos. Acima desse valor aplicam-se obrigacoes de marcacao e de detencao. O conceito chave e' Anscheinswaffe: um objeto que pela aparencia pode ser confundido com uma arma de fogo. Transportar um Anscheinswaffe em publico e' proibido, pelo que o transporte deve ser feito em recipiente fechado e a atividade decorre apenas em areas privadas autorizadas.
Franca: 0,08 Joule e o limiar dos 2 Joule
A Franca classifica por energia. Abaixo de 0,08 Joule e' um brinquedo. Entre 0,08 e 2 Joule e' uma arma de categoria D, vendivel a maiores de 18 anos mas com uso permitido apenas em areas privadas ou campos autorizados. Acima de 2 Joule passa a arma de fogo sujeita a declaracao. A maioria dos campos franceses adopta um limite interno em torno de 1,3 a 1,6 Joule.
Polonia: a mais permissiva
Na Polonia, ate' 17 Joule a replica nao e' uma arma e nao e' necessaria qualquer licenca. E' o limite mais alto da Europa e explica porque' os maiores eventos internacionais acontecem la'. Mantem-se a obrigacao de protecao ocular e a proibicao de uso em areas publicas.
Reino Unido: UKARA
No Reino Unido, as replicas que excedem o limite de "air weapon" exigem uma defesa afirmativa. O sistema mais usado e' o UKARA: depois de jogar pelo menos tres partidas num periodo minimo de dois meses no mesmo campo inscrito no registo, obtem-se o numero que permite a compra de replicas realistas. Sem esse numero so' e' possivel adquirir versoes em duas tonalidades.
Nota: este artigo e' informacao geral para praticantes de airsoft e nao e' aconselhamento juridico. As normas mudam e variam conforme o pais e a regiao: confirme sempre com o seu campo e com a autoridade competente antes de comprar ou transportar equipamento.
Frequently asked questions
Posso transportar a replica a pe' do campo para casa?
Nao, se estiver visivel. Deve ser transportada em estojo fechado. Mesmo que o destino seja licito, a exposicao em publico cria problemas.
Quem controla os limites de energia?
O campo. Praticamente todos os campos serios usam cronografo na entrada com esferas fornecidas por eles, para evitar que o peso da esfera altere a medicao.
Viajar de carro com replicas para um campo no estrangeiro?
Informe-se sobre a legislacao do pais de transito e de destino. Alemanha e Belgica tem regras de transporte mais rigorosas que Portugal.
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